Termos de serviço

TERMOS DE SERVIÇO

Sartoria DoppioZero

Última atualização: Junho de 2026

Bem-vindo à Sartoria DoppioZero. Estes Termos de Serviço regulam o acesso e a utilização de nosso website, loja virtual, redes sociais, aplicativos, canais de atendimento e demais serviços disponibilizados pela marca.

Ao realizar uma compra ou utilizar nossos serviços, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos de Serviço.

Estes termos foram elaborados em conformidade com:

  • Lei nº 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor (CDC);
  • Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
  • Regulamento (UE) 2016/679 – General Data Protection Regulation (GDPR);
  • Decreto nº 7.962/2013 – Comércio Eletrônico;
  • Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014);
  • Demais legislações aplicáveis.


1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA

Sartoria DoppioZero é uma marca dedicada à comercialização de vestuário, acessórios e produtos de moda masculina de inspiração italiana, por meio de canais físicos e digitais.

As informações cadastrais completas da empresa estarão disponíveis nos documentos fiscais emitidos ao consumidor e nos canais oficiais de atendimento.


2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar o site, criar uma conta, realizar um pedido ou utilizar qualquer serviço disponibilizado pela Sartoria DoppioZero, o usuário concorda integralmente com estes Termos de Serviço.

Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomenda-se não utilizar os serviços oferecidos.


3. CADASTRO DO USUÁRIO

Para determinadas funcionalidades poderá ser necessário fornecer dados pessoais, incluindo:

  • Nome completo;
  • CPF ou documento equivalente;
  • Endereço;
  • E-mail;
  • Telefone;
  • Informações de faturamento e entrega.

O usuário declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas.

A Sartoria DoppioZero poderá suspender ou cancelar cadastros que contenham informações falsas ou inconsistentes.


4. PRODUTOS E SERVIÇOS

A Sartoria DoppioZero envida esforços para garantir que descrições, imagens, medidas, preços e demais informações dos produtos sejam precisas.

Entretanto:

  • Pequenas variações de cor podem ocorrer em razão das configurações de cada monitor ou dispositivo;
  • Produtos artesanais e personalizados podem apresentar características únicas;
  • Medidas podem possuir pequenas variações decorrentes dos processos de fabricação.


5. PEDIDOS E PAGAMENTOS

O pedido será considerado concluído somente após a confirmação do pagamento.

A Sartoria DoppioZero reserva-se o direito de:

  • Recusar pedidos em caso de suspeita de fraude;
  • Cancelar pedidos decorrentes de erro material evidente de preço ou estoque;
  • Solicitar validações adicionais de segurança.

Em caso de cancelamento por erro operacional, o consumidor será informado e terá direito ao reembolso integral dos valores eventualmente pagos.


6. PRODUTOS PERSONALIZADOS

Produtos confeccionados sob medida ou personalizados conforme especificações do cliente possuem características exclusivas e poderão estar sujeitos a condições específicas de troca, devolução e cancelamento descritas na Política de Trocas e Reembolsos da Sartoria DoppioZero.


7. DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Nas compras realizadas fora do estabelecimento físico, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, conforme artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

As condições para devolução encontram-se detalhadas na Política de Trocas e Reembolsos.


8. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponibilizado pela Sartoria DoppioZero, incluindo:

  • Marca;
  • Logotipos;
  • Fotografias;
  • Vídeos;
  • Textos;
  • Identidade visual;
  • Campanhas publicitárias;
  • Elementos gráficos;

é protegido pelas leis de propriedade intelectual e direitos autorais.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização sem autorização prévia e expressa da Sartoria DoppioZero.


9. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

A Sartoria DoppioZero trata dados pessoais em conformidade com a LGPD e com os princípios do GDPR.

Os dados poderão ser utilizados para:

  • Processamento de pedidos;
  • Emissão de documentos fiscais;
  • Entrega de produtos;
  • Atendimento ao cliente;
  • Comunicação sobre pedidos;
  • Cumprimento de obrigações legais;
  • Marketing, quando autorizado pelo titular.


10. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS

O titular dos dados poderá solicitar, a qualquer momento:

  • Confirmação da existência de tratamento;
  • Acesso aos dados pessoais;
  • Correção de informações incorretas;
  • Atualização cadastral;
  • Portabilidade dos dados;
  • Anonimização ou exclusão dos dados quando legalmente possível;
  • Revogação de consentimento;
  • Informações sobre compartilhamento de dados.

As solicitações poderão ser realizadas pelos canais oficiais de atendimento.


11. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Os dados poderão ser compartilhados apenas quando necessário com:

  • Operadores de pagamento;
  • Transportadoras;
  • Prestadores de serviços tecnológicos;
  • Autoridades públicas quando exigido por lei;
  • Parceiros contratualmente vinculados à operação da empresa.

A Sartoria DoppioZero não comercializa dados pessoais de seus clientes.


12. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES

A Sartoria DoppioZero adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra:

  • Acesso não autorizado;
  • Vazamentos;
  • Alterações indevidas;
  • Destruição ou perda acidental.

Embora sejam adotadas práticas de segurança compatíveis com os padrões do mercado, nenhum sistema é totalmente imune a riscos.


13. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Sartoria DoppioZero não será responsável por:

  • Falhas decorrentes de força maior ou caso fortuito;
  • Problemas de conexão à internet do usuário;
  • Danos causados por uso inadequado dos produtos;
  • Informações incorretas fornecidas pelo cliente;
  • Ações de terceiros fora de seu controle razoável.

Nada neste documento limita direitos garantidos ao consumidor pela legislação aplicável.


14. COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS

Ao utilizar os serviços da Sartoria DoppioZero, o usuário concorda em receber comunicações relacionadas a:

  • Pedidos;
  • Entregas;
  • Atendimento;
  • Atualizações cadastrais;
  • Informações contratuais.

Comunicações promocionais serão enviadas somente quando houver consentimento ou outra base legal aplicável.


15. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

A Sartoria DoppioZero poderá atualizar estes Termos de Serviço periodicamente para refletir alterações legais, operacionais ou tecnológicas.

A versão vigente será sempre aquela publicada nos canais oficiais da empresa.


16. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Estes Termos de Serviço serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme previsto pelo Código de Defesa do Consumidor.


17. CONTATO

Dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a estes Termos de Serviço poderão ser encaminhadas pelos canais oficiais de atendimento da Sartoria DoppioZero.


Sartoria DoppioZero
Alfaiataria contemporânea inspirada na tradição italiana, construída sobre elegância, transparência e respeito ao consumidor.